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Com a finalidade de aperfeiçoamento da produção de mineral, o licenciamento mineral faz parte do código de mineração, que garante os direitos individuais de substâncias minerais ou fosseis que sejam encontrados no interior ou nas superfícies da terra, aplicando a propriedade mineral o direito comum. Entendendo então que a pesquisa mineral faz parte da execução dos trabalhos necessários do licenciamento mineral.
Para o licenciamento mineral é concedida uma autorização que pode ser destinada à pessoa física, firma individual ou empresas habilitadas legalmente, o licenciamento mineral deve ser executado sob a responsabilidade de profissionais capacitados como engenheiros de minas ou de geólogos que farão um estudo geológico pelo método de prospecção aérea que pretende obter informações preliminares do local de pesquisa para a formulação do requerimento de autorização. Regimes de aproveitamento e exploração reconhecidos pelo licenciamento mineral são:
- Regime de Autorização;
- Regime de Concessão;
- Regime de Licenciamento;
- Regime de monopólio.
PRINCIPAIS FUNÇÕES DO LICENCIAMENTO MINERAL
O licenciamento mineral bem como a concessão e autorização de pesquisa da lavra serão exclusivamente destinadas a brasileiros, sociedades organizadas no país, e empresa de mineração. Havendo a observância para avaliação e levantamentos geológicos sistemáticos em escala satisfatória, para estudos dos afloramentos e correlações dos levantamentos geológicos.
O licenciamento garante que seja exercida as atividades de pesquisa, lavra, beneficiamento, distribuição, consumo ou industrialização das reservas naturais permitindo e facilitando atuação dos agentes de departamento nacional.
Atuando com ações coordenadas o objetivo do plano de licenciamento mineral provém a garantia de boa extração de substâncias minerais úteis até o seu beneficiamento. O licenciamento mineral prevê um plano de aproveitamento econômico e um memorial explicativo referente aos projetos, método de mineração, iluminação, ventilação, transporte, sinalização e segurança do trabalho executado.
O QUE A MSLPC PODE FAZER POR SEUS CLIENTES É GARANTIDO
A MSLPC uma empresa idônea e que atua com segurança e máximo respeito à sociedade, esta atuando desde seu inicio seguindo obedecendo e realizando todas as normas e as leis que regem o país, para manter a dignidade e segurança de todo o processo, garantido a todos um serviço bem executado e de alta confiabilidade e segurança, com planos de aproveitamento econômico, e total descrição das instalações de beneficiamento condizentes.
Para saber mais sobre Licenciamento mineral
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